Este documento é um modelo padrão e ainda não passou por revisão jurídica profissional. Não deve ser considerado aconselhamento legal nem usado em produção sem validação por um advogado antes do lançamento da plataforma.
1. Aceitação
Ao criar uma conta ou usar a Lovelyfans você concorda com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade e com a Política de Reembolso. Se você não concorda com algum ponto, não use a plataforma.
2. Idade mínima e conteúdo adulto
- A Lovelyfans é destinada exclusivamente a maiores de 18 anos.
- Contém conteúdo adulto (nudez e sexualidade explícita) publicado por criadoras verificadas.
- Ao se cadastrar, você declara ter 18 anos ou mais e confirma que é legal, no seu local, acessar esse tipo de conteúdo.
- Contas com indício de uso por menor de idade são suspensas imediatamente.
3. Sua conta
- Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por tudo que acontece na sua conta.
- Os dados de cadastro precisam ser verdadeiros e atualizados.
- Uma conta é pessoal e intransferível — compartilhar login com terceiros pode levar a suspensão.
4. Assinaturas, compras avulsas e carteira
- Assinatura dá acesso ao conteúdo de uma criadora específica pelo período contratado (mensal, trimestral ou anual, conforme o plano escolhido).
- A renovação não é automática. Ao fim do período pago, o acesso expira e você decide se quer renovar, gerando um novo pagamento.
- Conteúdo avulso (fora da assinatura) é vendido por unidade e o acesso é liberado assim que o pagamento é confirmado.
- Você pode manter saldo em carteira na plataforma pra pagar assinaturas e compras avulsas instantaneamente, sem gerar um PIX novo a cada compra. Saldo em carteira não rende juros e não é conta bancária.
- Pagamentos são processados via PIX. Todo valor é exibido em reais (R$) antes da confirmação.
5. Cancelamento
Você pode cancelar uma assinatura ativa a qualquer momento pela própria plataforma. O cancelamento interrompe a renovação — como a renovação já não é automática, na prática isso significa que seu acesso permanece até o fim do período já pago e depois não é mais cobrado. Reembolsos seguem a Política de Reembolso.
6. Uso do conteúdo
- O conteúdo é para consumo pessoal, dentro da plataforma, pelo assinante/comprador.
- É proibido baixar, capturar, redistribuir, revender, publicar em outro site ou de qualquer forma compartilhar o conteúdo de uma criadora sem autorização dela.
- Toda mídia continua protegida por direitos autorais da criadora ou da operação da plataforma, mesmo depois de você ter acesso a ela.
- Violação desse ponto pode levar a suspensão da conta, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
7. Conduta proibida
- Assediar, ameaçar ou constranger criadoras ou outros usuários.
- Tentar burlar a cobrança, o controle de acesso ou a proteção do conteúdo.
- Usar a plataforma para qualquer atividade ilegal.
- Criar contas falsas ou se passar por outra pessoa.
8. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar uma conta que viole estes Termos, sem aviso prévio em casos graves. Você também pode excluir sua conta a qualquer momento em Definições → Excluir conta.
9. Isenção de responsabilidade
A plataforma é fornecida "como está". Não garantimos disponibilidade ininterrupta e não somos responsáveis por conteúdo publicado pelas criadoras, respeitado o dever de moderação e remoção mediante denúncia.
10. Alterações
Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas na plataforma. O uso continuado depois de uma atualização vale como aceite dos novos termos.
11. Lei aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser tiradas em Ajuda.